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DECRETO Nº 60.687 de 28 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.686 de 28 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 53 de 28 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a designação de Comissão interna de seleção dos docentes e funcionários para cursos da Makiguti - Pronatec.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 514 de 28 de Outubro de 2021

Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do PPCV 2021/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 42 de 28 de Outubro de 2021

Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência, reorganiza os agrupamentos na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 37 de 28 de Outubro de 2021

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 31 de 28 de Outubro de 2021

Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 24 de 28 de Outubro de 2021

Constitui Grupo de Trabalho - GT para direcionar o estudo preliminar sobre os impactos da tecnologia 5G nas iniciativas de Cidades Inteligentes no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET Nº 21 de 28 de Outubro de 2021

Constitui Grupo de Trabalho para analisar a prestação de contas apresentada ao Convênio nº 10/2015, registro no SICONV nº 822624/2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 13 de 28 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.806,12 de acordo com a Lei nº 17.544/2020
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA